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Ministério Público cria projeto para fazer cumprir lei sobre estudo do continente africano

27/05/2011

O Museu Afro Brasil, de São Paulo, abriu na semana passada a exposição Hereros Angola, do fotógrafo pernambucano Sérgio Guerra. O povo banto de tradição nômade, que costumava viver da pecuária nas regiões que hoje são Namíbia, Botsuana e Angola, ficou conhecido por protagonizar no começo do século 20 uma revolta contra o colonizador alemão no Sudoeste Africano (atual Namíbia). Dados da coleção História Geral da África mostram que a resistência levou ao massacre de 75% a 80% da população, estimada na época entre 60 mil e 80 mil pessoas. Mais de 14 mil hereros foram encarcerados em campos de concentração. Apenas dois mil conseguiram fugir rumo à África do Sul. Histórias como esta dificilmente ganham espaço nas salas de aula brasileiras.

É consenso entre educadores e governos que o Brasil conhece pouco da África. Um fato desconcertante considerando a proximidade étnica e cultural do país com o continente. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Censo Demográfico de 2010, 97 milhões de pessoas se declararam negras (pretas ou pardas), isto é,metade da população brasileira.

Para corrigir o desconhecimento da população sobre as próprias origens, foi sancionada em 2003 a Lei 10.639, que determina o ensino obrigatório da "história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil".

Mesmo obrigatória, a temática ainda é pouco tratada nas escolas públicas e privadas. O motivo principal é a falta de capacitação dos professores e de material didático a respeito.

Atitude pioneira

Ciente desta situação, o promotor do Ministério Público Federal Marcos Ângelo Grimone, da região de São Carlos, no interior de São Paulo, tomou uma atitude pioneira, que levou à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para introduzir o ensino de História e Cultura Afro-brasileira no currículo das escolas mantidas pelos municípios Descalvado, Dourado, Ibaté, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Tambaú.

"Fiscalizar a qualidade da educação também faz parte das atribuições do Ministério Público", afirma Grimone.

Mas como exigir o cumprimento de uma lei para a qual os municípios não foram capacitados? Partindo de sua experiência como historiador, Grimone quis averiguar os resultados do ensino de História da África e perguntou às secretarias de educação da região como estava a aplicação da Lei 10.639. "Todas responderam que cumpriam a lei, mas não me dei por satisfeito", relata.

A dúvida de Grimone era simples: como professores que nunca estudaram sobre África poderiam ensinar? "Eu me formei em História no final da década de 1990 na USP [Universidade de São Paulo] e a disciplina História Geral da África estava entrando na grade como complementar. Se na História da USP não tinha aula de África, o que dizer de outros professores que estudaram Letras, Matemática?" Grimone chamou gestores de educação para participar de uma reunião no Ministério Público, e admite que, inicialmente, acabou assustando os convidados. "Todos achavam que estávamos investigando algo ilícito", lembra.

Mas seu plano era fazer uma parceria entre as prefeituras para capacitar os professores para o ensino de história da África. Foi necessário mais de um ano cativando gestores e batendo na porta de prefeitos para convencê- los a assinarem o TAC. O documento prevê o prazo máximo de um ano para adequação dos currículos escolares e o compromisso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em oferecer cursos aos professores das cidades participantes.

O professor da UFSCar, Valter Silvério, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab), afirma que o curso de aperfeiçoamento já está pronto.

E se a experiência na região de São Carlos for positiva, o Ministério Público Federal tem interesse emestendê-la a outras regiões do país.O maior desafio será encontrar parceiros, uma vez que ainda não se veem muitos núcleos institucionais de estudo de África nas universidades públicas.

De acordo com Marco Antônio Pratta, diretor de educação da Prefeitura de Descalvado, há expectativa de as aulas começarem no segundo semestre. A proposta são aulas a cada quinze dias, aos sábados. Os professores da UFSCar terão de se deslocar para a região.

Apesar do esforço, Pratta não acredita que a temática torne- se uma nova disciplina na grade de aulas dos alunos. "Temos cinco horas de aula diárias, não há como aumentar sem afetar o transporte dos alunos da zona rural", diz.

"Eu me formei em História no final da década de 90 na USP, e a disciplina História Geral da África estava entrando na grade como complementar. Se na História da USP não tinha aula de África, o que dizer de outros professores que estudaram Letras, Matemática? Marcos Ângelo Grimone, procurador do Ministério Público Federal.

Fonte: Brasil Econômico/ Regiane Oliveira

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