Políticas Públicas
Juventude em debate
Confira o texto-base na íntegra da 2ª Conferência Nacional de Juventude.
Direitos juvenis
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Manual da Aprendizagem - MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou em 2009 versão editada e ampliada do Manual da Aprendizagem: O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz. A proposta da publicação é esclarecer as questões relacionadas à Lei da Aprendizagem e, assim, orientar os empresários a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes. O aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela CLT.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Este documento representa um marco na defesa do direito à convivência familiar e comunitária, constituindo parâmetros para a reflexão e reorientação de práticas cristalizadas de atendimento à família, à criança e ao adolescente. Seus objetivos e ações envolvem os três Poderes, as três esferas de governo e a sociedade civil e sua implementação representa importante avanço nas políticas públicas para a consolidação no país de uma cultura de valorização, respeito e promoção da convivência familiar e comunitária.
