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Família, juventude e políticas públicas

11/08/2011
Como apresentar os jovens às políticas públicas, seus conceitos e práticas, e mostrar o potencial de uma rede social para formular e acompanhar programas sociais.

Publicada na revista Onda Jovem, a reportagem Proteção Relativa questiona se as políticas sociais refletem as necessidades da família moderna, que continua a ser o espaço fundamental de referência para o desenvolvimento das novas gerações. O artigo serve de referência para este plano de aula, preparado pela professora Carla Lopes, do Rio de Janeiro. Sua proposta de trabalho é aproximar o aluno da questão, oferecendo-lhe informação sobre os conceitos que envolvem as políticas públicas e as maneiras de ele contribuir na formulação e acompanhamento dessas políticas de modo a tentar assegurar que elas efetivamente atendam às necessidades básicas do cidadãos.

Aula 1

Temas propostos
. O que são políticas públicas sociais?
. Qual a diferença entre governo e estado?
. Políticas públicas sociais compensatórias e preventivas.

Objetivos
. Identificar e analisar definições e conceitos de política, sociedade e “res pública”;
. Conceituar e exemplificar políticas públicas sociais;
. Identificar e analisar as diferenças conceituais entre governo e estado;
. Identificar na sociedade os pontos de ação das políticas públicas sociais: educação, saúde, habitação, previdência, entre outras;
. Analisar linhas de políticas compensatórias e preventivas.

Atividades em sala de aula
. Consultar em um dicionário de língua portuguesa os significados de governo e estado e fazer o cotejamento destes com as suas respectivas definições a serem pesquisadas em dicionários de ciências sociais e política;
. Distribuir entre os alunos recortes de jornais e revistas com matérias sobre políticas públicas sociais nos níveis municipal, estadual e federal;
. Elencar os problemas sociais e cruzá-los com as políticas públicas sociais identificando entre elas as de cunho compensatório e as de caráter preventivo para montar um quadro demonstrativo.

Recursos materiais:
. Recortes de jornais e revistas;
. Dicionário de Língua Portuguesa;
. Dicionários de Ciências Sociais e Política;
. Cartolina;
. Canetas coloridas;
. Cola.

Comentários
Para montar um panorama base, pode-se ressaltar a diferenciação entre estado e governo. Podemos considerar o estado como o conjunto de instituições permanentes, como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que possibilitam as ações do governo. O governo é uma equipe, formada sob uma orientação política que assume e desempenha funções no estado por um determinado período, com programas e projetos para a sociedade como um todo.

É impossível pensar o governo fora de um projeto político e de uma teoria social para a sociedade como um todo e o estado reduzido aos organismos estatais cumprindo a burocracia pública.

As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, nos efeitos e desdobramentos da Revolução Industrial. São usualmente entendidas como as de saúde, previdência, habitação e educação, determinam o padrão de proteção social voltada, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais, visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento social e econômico.

O processo de definição de políticas públicas para uma sociedade reflete os conflitos e os arranjos de interesses feitos nas esferas de governo, que perpassam as instituições do estado e da sociedade como um todo. É um pacto que compromissa o dever do estado de dar condições básicas de cidadania, é o estado colocado em movimento por ações governamentais para o bem comum.

Um dos elementos importantes deste processo, hoje consistentemente incorporado na análise das políticas públicas, diz respeito aos fatores culturais, àqueles que historicamente vão construindo processos diferenciados de representações, de aceitação, de rejeição, de incorporação das conquistas sociais por parte de determinada sociedade.

Há hoje o entendimento que o sucesso das políticas públicas sociais depende da participação dos envolvidos nos processos de decisão, de planejamento e de execução, que terão análises baseadas não apenas nos resultados de programas, mas principalmente nas orientações da política social. Com freqüência, localiza-se aí explicação quanto ao sucesso ou fracasso de uma política ou programa e também quanto às diferentes soluções e padrões adotados para ações públicas de intervenção. Muitas ações têm de ser necessariamente compensatórias, equilibrando defasagens e corrigindo injustiças, outras devem ser preventivas, evitando na origem que os problemas se estabeleçam. Ambas devem ser acompanhadas de modo a detectar a necessidade de serem trabalhadas de uma ou de outra forma, dos dois modos em conjunto ou em evolução de compensatórias para preventivas.

Referências
BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília: EdUNB, 1992.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Família e política social no Brasil: caminhos e descaminhos. In www.socialtec.com.br (em 16/05/2008).
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: FGV, 1990.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) sociais. Campinas: Cad. CEDES, v. 21, n. 55, Novembro / 2001.
Ortiz, Fabíola. Tolerar a desigualdade é submissão. In http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=480CID002 (15/05/2008)
Links:
Políticas Públicas Sociais
http://www.fgv.br/cps/index.asp

Aula 2

Temas propostos
. Políticas públicas sociais para a família e juventude - programas e legislação (Primeiro Emprego, Bolsa Família e projetos relacionados; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e outros);
. Critérios de beneficiamento, acompanhamento e proposta de contrapartida dos beneficiários.

Objetivos
. Discutir os atendimentos das políticas públicas para família e juventude: estão fragmentados? Estão superpostos? Estão unificados? Estão coesos?
. Discutir os critérios de beneficiamento, os modos de acompanhamento e as propostas para contrapartida dos beneficiários;
. Identificar no próprio grupo beneficiários de programas e promover discussões sobre a eficácia do atendimento de suas demandas.

Atividades em sala de aula
. Apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Legislação Orgânica da Assistência Social (LOAS) que, com a Constituição brasileira, formam um conjunto estatutário e legislativo que baseiam a formulação destas políticas públicas sociais.
. A partir do quadro demonstrativo realizado na primeira aula promover um debate sobre como as políticas públicas atendem à família e à juventude.

Para organizar o debate, a sugestão é dividir a turma em três grupos. Cada grupo representará os seguintes atores sociais: a) a família; b) os jovens; e c) o governo. Os representantes de cada grupo terão que debater as políticas públicas sociais para a família e juventude questionando se elas são fragmentadas, se estão superpostas, se estão unificadas e se são coesas.

Após o debate os alunos devem elaborar critérios de beneficiamento, de modos de acompanhamento e propostas de contrapartida dos beneficiários que eles considerem eficazes e justos.

Recursos materiais
. Impressos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
. Quadro demonstrativo das políticas públicas sociais produzido na primeira aula.

Comentários
Um bom começo para esta aula pode ser a contextualização de algumas mudanças e conquistas políticas e sociais em âmbito nacional e internacional, que podem ser vistas deste ano de 2008 com uma especial dimensão histórica: os 120 anos da Abolição da Escravatura, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Cidadã.

A Constituição de 1988 alinhou a legislação brasileira com as questões do bem comum, com as questões da cidadania e ampliou o espectro de conquistas, acertando o passo do Brasil com a comunidade internacional no que se refere a direitos individuais, civis e políticos e direitos coletivos, econômicos, sociais e culturais.

O documento buscou inovações metodológicas, pelo menos em relação às leis, na superação dos modelos assistencialistas de intervenção, ao passar a reconhecer os destinatários das políticas públicas como cidadãos, detentores de direitos exigíveis com base na lei e não mais como meros portadores de necessidades.

A Constituição de 1988 também considerou um novo padrão de relacionamento entre o estado e a sociedade na formulação e controle das políticas públicas e ainda uma nova divisão de trabalho social entre a União, os estados e os municípios, por meio da descentralização.

Nesse contexto podem ser apresentados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Legislação Orgânica da Assistência Social (LOAS). Vale lembrar que neste ano de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos de existência.

É importante mostrar para os alunos que, apesar desta construção constitucional, existem críticas à gestão de políticas públicas sociais apontando antigos males como verticalidade e centralização, pouca troca de informações e experiências, desconexão entre plataformas de atendimento, superposição de ações, entre outros.

Estas críticas, na prática do tema que tratamos, família e juventude, exemplificam que as questões de geração de trabalho e renda e empreendedorismo, de empregabilidade, de proteção à criança, de proteção ao idoso, de prevenção e combate ao uso de drogas, de prevenção à gravidez precoce, de combate à evasão escolar, de incentivo à prática de esportes, dentro de vários programas e projetos de saúde, saneamento, trabalho, valorização da vida, educação e cultura, esporte e lazer são atendidas por vezes isoladamente, sem estabelecer relações.

A maioria absoluta dos beneficiários de todos os programas e projetos de políticas públicas sociais formam núcleos familiares e havendo o entendimento que a família deve ocupar um lugar de destaque na agenda social brasileira, ela poderia ser o maior centro do investimento para a promoção da cidadania e do desenvolvimento humano.

O atual governo afirma que alinhou suas práticas de implantação e atendimento com a experiência do Programa Bolsa Família, com um desenvolvimento integral, que abrange o econômico, o social, o ambiental e o cultural. O programa, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é considerado por vários organismos internacionais, inclusive o Banco Mundial, o melhor do mundo no que se propõe.

Será interessante pesquisar com os alunos o arco de projetos que compõem o Programa Bolsa Família e a sua integração, identificar no grupo membros de famílias beneficiadas e, conforme a disposição destes em relatar, saber das impressões e análises que têm.

É essencial conhecer propostas que, fora das críticas por um lado e das afirmações do governo por outro, pensam na relação dos cidadãos com as políticas públicas sociais de forma a fazê-la dinâmica, participativa e colaborativa.

Uma forte linha de pensamento considera a cidadania e seus direitos uma condição social humana, que não necessitaria de declarações, constituições, códigos de leis e estatutos. Estes, por vezes sem serem implementados ou respeitados, tornam cidadania e direitos meramente formais e não-reais.

Dessa perspectiva, a participação política e civil implica responsabilidades e deveres concretos, e não apenas direitos expressos em lei. Do mesmo modo, a pessoa não é objeto de direitos assegurados pela letra da lei, mas sujeito de atendimento e proteção, ao mesmo tempo em que é sujeito disponível para cumprir várias funções perante a sociedade nacional, ou seja, prestar contrapartidas pelos serviços recebidos do estado.

Tratamos aqui do ancestral conceito de direitos e deveres, agora visto dentro do âmbito das ações compensatórias e preventivas, de equalização e justiça das políticas públicas sociais. Há um bom debate a se fazer com os alunos.


Referências

BRASIL. Constituição Federal. 1988.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Família e política social no Brasil: caminhos e descaminhos. In www.socialtec.com.br (em 16/05/2008).

FALLER, Maria Amalia Vitale ; ACOSTA, Ana Rojas. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo : IEE/PUC-SP, 2003.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) sociais. Campinas: Cad. CEDES, v. 21, n. 55, Novembro / 2001.


Links:

Estatuto da Criança e do Adolescente
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Legislação Orgânica da Assistência Social (LOAS)
http://www.aeb-brasil.org.br/Legislação/Lei%20Orgânica%20de%20Assistência%20Social.pdf

Políticas Públicas Sociais
http://www.fgv.br/cps/index.asp

Aula 3

Tema proposto:
. A produção cidadã na formulação de políticas públicas sociais por meio das dinâmicas das redes sociais.

Objetivos:
. Conceituar redes sociais;
. Identificar as redes sociais nas quais alunos, professores, famílias e instituição escolar estão envolvidos;
. Convocar as redes sociais identificadas para discutir as políticas públicas sociais para família e juventude no âmbito do grupo que se formou.

Atividades em sala de aula:
. Discutir o conceito de rede social, sua organização e dinâmica;
. Desenhar a representação simplificada das redes sociais de dois alunos e suas relações;
. Levantamento de redes sociais existentes no ambiente familiar, na instituição escolar e na comunidade local.

Recursos materiais:
. Cartolina
. Canetas coloridas.

Atividade extra-classe:
. Convocar as redes sociais identificadas para discutir e propor as políticas públicas sociais para a família e juventude no âmbito do grupo que se formou.

Comentários
Esta aula tem uma aposta na vontade de o grupo se envolver na busca de soluções para os problemas sociais identificados e a melhoria dos suportes das políticas públicas sociais que os atendem. A proposta é estimular o compromisso individual e mostrar que ele pode encontrar eco e fortalecimento em outros indivíduos que, ao se conectarem, passam nesta relação a formar redes.
Redes estão em todo lugar. Falamos de redes telefônicas, transitamos em redes ferroviárias e rodoviárias, somos abastecidos por redes elétricas. Conhecemos redes de estabelecimentos de ensino, de estabelecimentos comerciais e bancários, de atendimento médico-hospitalar e de hotéis. Estado, empresas, sistemas, sociedades mantêm redes de diversas constituições e finalidades. A Internet é um exemplo bom pela sua cobertura geográfica, volume de atendimento e interligação.
Mas assim estamos somente exemplificando redes pela concepção formalista, isto é, baseados apenas em sua forma de apresentação, considerando só os aspectos de ligação, o que no limite poderia definir que qualquer grupo opera como rede. Mas queremos definir rede com a atribuição de certos valores, particularmente na forma de relacionamento, pois comumente se identifica uma organização matricial - que tem uma matriz ligada a uma quantidade de filiais --, como rede e perde-se assim um componente que queremos muito evidenciar: a dinâmica horizontal de sua organização.
Devemos estabelecer algumas distinções no conceito de rede que queremos trabalhar, aplicado à organização social, pois sem isto deixa de ter sentido e passa a não servir para nada. As redes sociais se formam para melhorar as formas de aprender, de trabalhar, de atuar sobre a realidade com trocas de informações e experiências, baseadas em princípios democráticos, inclusivos, emancipadores e sustentáveis.

Uma prova de força do potencial de relacionamento existente nas redes vem da clássica experiência de Stanley Milgram, professor da Universidade de Harvard (USA), que em 1967 enviou 160 cartas para pessoas escolhidas aleatoriamente, moradoras de Omaha no Estado de Nebraska. Na carta o professor incumbiu as pessoas de fazerem chegar sua correspondência a um destinatário, um corretor da cidade de Boston, Massachussets, com a regra de usar apenas intermediários que as pessoas conhecessem diretamente. Das 160 cartas, 42 chegaram ao destinatário e, segundo a apuração de Milgram, passaram em média pelas mãos de 5,5 pessoas até seu destino, cobrindo uma distância de aproximadamente 2.350 quilometros (o que equivale no Brasil à distância entre Belo Horizonte e Natal).

No ano de 2003 o pesquisador Duncan Watts, da Universidade de Columbia, em Nova York, realizou nova experiência com base na proposta do Prof. Stanley Milgram. A regra era a mesma de 1967 e usando e-mails em vez de cartas postadas pelos Correios. Em 166 países, 61 mil pessoas tiveram que encontrar 18 destinatários escolhidos pelo Dr. Watts e sua equipe, entre elas um inspetor de arquivos da Estônia, um consultor de tecnologia da Índia, um policial na Austrália e um veterinário do exército da Noruega. Os resultados conferiram que os e-mails passaram em média por 5 a 7 intermediários até encontrarem seus destinatários, um número bastante próximo da experiência de 36 anos antes. O que consolidou o termo "6 graus de separação" e tornou-se referência para estudos e campos para novas disciplinas, como a Teoria de Grafos (na Matemática) e Análise de Redes Sociais (nas Ciências Sociais). Este conceito também baseou o desenvolvedor Orkut Buyukkokten no seu, bem sucedido, projeto ORKUT.

Muito além das equações e composições como densidade, dimensões, transitividade, entre outros, aqui as redes sociais devem ser compreendidas como campos de aprendizado, solidariedade, comunicação e visibilidade que podem possibilitar muito para cada integrante e para suas comunidades

Proponho dois exercícios com a turma. No primeiro participam dois alunos que têm seus nomes escritos no quadro com espaço para que sejam cercados de cinco outros nomes cada um. Cada aluno cita cinco nomes que são da sua relação familiar, de vizinhança e de atividades sociais. Estes dois alunos se conhecem. No quadro, trace uma linha que os ligue e peça para cada um que indique na relação do outro quem conhece diretamente, traçando as linhas de ligação. O resultado pode indicar que os alunos conheçam as relações um do outro, toda ou praticamente toda, que algumas delas, de parte a parte, sejam desconhecidas, mas agora identificáveis e, na prática, a um passo intermediário de acesso. O desenho que se forma mostra, por meio desta simples "trama social", como as redes se potencializam em relações e possibilidades.

O segundo exercício pode ser feito em grupos. Devem ser identificados núcleos sociais que os alunos reconhecem localmente, prosseguindo com o desenho da rede institucional em que podem situar a unidade escolar nas suas relações com alunos, famílias, poder público, fornecedores e todas aquelas identificadas como possíveis parceiras na proposição de políticas públicas sociais de atendimento local, discutindo as análises e critérios produzidos neste conjunto de aulas.


Referências

GUARÁ, Isa M. Ferreira da Rosa et. al. Gestão Municipal dos serviços de atenção à criança e ao adolescente. São Paulo: IEE/PUC - SP; Brasília: SAS/MPAS, 1998.

INOJOSA, Rose Marie. Redes de Compromisso Social. São Paulo: FUNDAP, 2000, mimeografada.

Redes Sociais, Família e Políticas Públicas (gravação de palestra)
http://www.ensp.fiocruz.br/eventos_novo/dados/arq5897.wma (em 15/05/2008)

Links de exemplos de redes sociais:

1º Encontro Nacional de Juventudes do CEN
http://encontrodejuventudes.blogspot.com/2008/05/edital.html (em 15/05/2008)

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
http://www.redesaude.org.br (em 15/05/2008)

Cineclube Mate com Angú
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=690336 (em 15/05/2008)

Rede Brasileira de Educação Ambiental
http://www.rebea.org.br (em 15/05/2008)

Aula 4


Tema proposto
Formação da rede social local para pensar e formular propostas e ações para a solução de questões locais e promover conexões que ampliem e potencializem atividades, comunicação e visibilidade da comunidade.

Objetivos
. Reunião pública para exposição dos estudos iniciais sobre políticas públicas sociais com os quadros produzidos nas aulas e convite para a dinamização de uma rede social pensadora e formuladora de propostas e ações para solução de questões locais;
. Apresentação das pessoas reunidas;
. Registro do encontro e agendamentos.

Atividade em sala de aula
. Debate público.

Recursos materiais:
. Espaço em que possam se acomodar alunos, professores e convidados;
. Quadro demonstrativo das políticas públicas sociais produzido no conjunto das aulas;
. Livro para registro da ata da reunião;
. Canetas e papel para todos que quiserem fazer anotações.

Comentários

A sugestão é que, inicialmente, professor e alunos procurem saber o que os convidados sabem sobre políticas públicas sociais e sobre a atuação de redes sociais, aprendendo com os mais experientes e cobrindo as lacunas de conhecimento que se revelarem de parte a parte, equalizando os saberes.

Os alunos devem ser claros na pauta proposta, que se baseia na apreciação crítica das políticas públicas sociais para a família e a juventude. Devem saber o quanto o tema interessa aos presentes e como os impacta. Apreciação crítica não é simplesmente uma valoração negativa e sim o exame e a análise criteriosos.

A reunião deve ser cuidadosamente registrada e um resumo dela deve ser apresentado oralmente no encerramento para basear próximos encontros.

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