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Manual da Aprendizagem - MTE

27/07/2011
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma nova versão editada e ampliada do Manual da Aprendizagem: O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz. A proposta da publicação é esclarecer as questões relacionadas à Lei da Aprendizagem e, assim, orientar os empresários a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes. O aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela CLT.

Manual_aprendizagem MTE.pdf — PDF document, 654 kB (670265 bytes)