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Por João Batista Araújo e Oliveira
O título é ambicioso, o artigo, modesto. O tema foi dividido em três partes: perfil da oferta e demanda; a eficácia do ensino médio; desajustes e soluções.
Os dados a seguir ajudam a entender as políticas de ensino médio e sua relação com a realidade da população de 15 a 25 anos, que soma cerca de 35 milhões de jovens:
1. Dezoito e meio milhões estão matriculados em cursos diversos: 9 milhões no ensino médio, 5 milhões no fundamental (EF), 2 milhões na Educação de Jovens e Adultos (EJA), outros 2 milhões no ensino superior, e cerca de 450 mil na educação profissional;
2. Há cerca de 10 milhões de jovens de 15 a 17 anos: 5 milhões encontram-se no ensino fundamental; 4 milhões estão no ensino médio; 600 mil, na EJA, e 115 mil na formação profissional;
3. Dos 9 milhões de alunos do ensino médio, 3,6 milhões estão na 1ª série, e apenas 2,4 milhões iniciam a 3ª série. Há mais vagas na 1ª série do ensino médio do que concluintes da 8ª série.
4. 32 milhões de jovens de 15 a 27 anos, 73%, estão no mercado de trabalho, dos quais quase 5 milhões têm de 15 a 17 anos. Já as taxas de desemprego no ensino médio são de 22%, comparadas com 10,5% para o total da população.
Desse conjunto de dados podemos concluir que sobram vagas no ensino médio - o que faltam são alunos qualificados e em idade adequada; há mais jovens de 15 anos e mais no ensino fundamental do que no médio; a maioria das vagas do ensino médio e cursos de EJA é ocupada por pessoas com mais de 17 anos; as matrículas na Educação Profissional são dirigidas prioritariamente para jovens acima de 18, a maioria com mais de 25 anos.
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Eficácia do ensino médio
O nível de eficácia do ensino médio pode ser medido pelos resultados dos alunos, pelos diferenciais de salário e pelos níveis de empregabilidade. Pelos resultados do Saeb de 2003, a média dos alunos do ensino médio em Língua Portuguesa é de 266 pontos, e a de Matemática, 278 pontos. Esses resultados seriam adequados para alunos de 8ª série. No Enem de 2005, a média foi de 39,41 na prova objetiva e 55,96 na redação. Isso significa que se a média de aprovação fosse de 50 pontos, 80% dos alunos estariam reprovados na prova objetiva.
A conclusão do curso médio dá vantagens aos jovens no mercado de trabalho: um salário de 442 reais, comparado com um salário médio de 270 reais para quem concluiu apenas o fundamental. Mas a empregabilidade é baixa: 22% de desemprego para 10% no total da população. E os empregos - como se observa pelos salários - são de baixa qualificação, pela falta de experiência e de formação profissional.
Em síntese, a oferta de oportunidades educacionais é abundante, do ponto de vista de vagas. Mas essas vagas se mostram desajustadas em relação à demanda, tanto do ponto de vista de idade, de competências, quanto de ajuste com as demandas do mercado de trabalho. |
Desajustes e soluções
Os dados apresentados sugerem a existência de três desajustes. Dada a limitação do espaço, saltamos diretamente dos problemas para as propostas de solução.
Primeiro: formular políticas de ensino médio sem levar em consideração a situação de escolaridade e emprego da juventude é errar o alvo. A maior parte dos jovens de 15 a 25 anos não constitui demanda qualificada e legítima de ensino médio acadêmico, e sim de alternativas de EJA, formação profissional e ensino técnico. Como essa situação tende a perdurar, precisamos de políticas para a juventude, e não apenas de políticas de ensino médio.
Segundo: as políticas de ensino médio são orientadas para o vestibular. E as políticas de formação profissional, para os maiores de 25 anos. As políticas de ensino técnico são marginais. Para encontrar-se com a realidade brasileira as políticas públicas devem levar em conta as condições e necessidades das pessoas e da economia. A camisa de força do ensino médio único caminha na contramão do que se faz no resto do mundo e com as características dos mercados de trabalho. Os vestibulares competitivos, com exagerada cobrança de disciplinas e de detalhes, não se justificam nem como instrumento de seleção nem de sinalização para a melhoria do ensino médio acadêmico.
Terceiro: as políticas de formação profissional e ensino técnico são obsoletas e equivocadas. A formação profissional está em extinção - embora contingentes expressivos da força de trabalho atual e futura, inclusive no setor informal de serviços, pudessem se beneficiar desses cursos. A educação técnica de nível médio precisa ser repensada - especialmente nas ocupações relacionadas com o setor de serviços, que emprega a maioria da população. E ambas devem se articular com políticas de inserção no mercado de trabalho - o que exige reformulações na legislação do trabalho e incentivos para os empregadores.
Tudo isso, é claro, requer um novo olhar sobre o ensino médio, além daqueles que só enxergam o vestibular como o único objetivo do ensino médio e nutrem histórico desprezo pela idéia de que a formação profissional possa se constituir numa forma eficaz de educação. E se recusam a enxergar a realidade dos 35 milhões de jovens de 15 a 25 anos que estão em busca de uma esperança. |
Sobre o autor
João Batista Araujo e Oliveira é Ph.D. e especialista em educação, autor do livro "A Escola Vista por Dentro" (editora Alfa Educativa). |
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