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Lições de equidade

Com todos os desafios, escola é espaço privilegiado para integrar juventude, gênero e saúde

12/08/2011

12/08/2011

Vanessa Fonseca e Marcos Nascimento

 

A origem de muitos comportamentos, tais como negociação de relações sexuais, o uso do preservativo, a utilização de métodos contraceptivos, o cuidado com sua própria saúde, o cuidado com os filhos, e até mesmo o uso da violência para a resolução de conflitos, está baseada na forma como homens e mulheres são socializados.

Muitas pesquisas têm ressaltado a importância de abrir espaços de reflexão e questionamento sobre qual a visão que crianças e jovens estão construindo sobre o que significa ser mulher e homem. Em nossa cultura, muitos meios favorecem a idéia de mulher submissa, obediente, voltada para o lar e objeto sexual, ao passo que promovem um modelo masculino associado à idéia de homem provedor, protetor, forte, viril, agressivo e sujeito a rígidos códigos de honra, em que a violência se faz presente.

As discriminações por gênero, etnia e raça, e orientação sexual são reproduzidas em todos os espaços da sociedade brasileira, incluindo o espaço da escola. O Brasil tem se esforçado para conseguir erradicar estas desigualdades; tem sido signatário de documentos importantes em prol da igualdade de direitos e tem criado diversos projetos, programas e leis que incluem a equidade de gênero como condição fundamental para o respeito às diferenças. Mas não bastarão leis e projetos se não houver transformações mais estruturantes nas práticas cotidianas de homens e mulheres. No caso de considerarmos a escola como espaço privilegiado de transformação social, deveremos incentivar ações que estimulem reflexões individuais e coletivas, a começar pela formação dos professores.

Projetos H e M

O Promundo, organização não-governamental que busca promover a equidade de gênero e prevenir a violência contra crianças, jovens e mulheres, desenvolve metodologias e materiais educativos, que foram adaptados para outros países, voltados para a educação em saúde de adolescentes e jovens. A escolha dessa faixa etária se deve ao fato de ser o período da vida em que se iniciam os primeiros relacionamentos afetivos e sexuais e, de maneira geral, por eles estarem disponíveis para atividades em grupo. Os jovens são sujeitos de direitos, em especial direitos sexuais e reprodutivos.

Dentre os projetos do Promundo dedicados aos jovens, os Programas H (para Homens) e M (para Mulheres) reúnem diversas atividades educativas que buscam estimular a reflexão e engajá-los em ações voltadas para a promoção da equidade de gênero e da saúde.

Uma das características diferenciais do trabalho de gênero desenvolvido pelo Programa H são as ações específicas já avaliadas para o trabalho com homens, considerando suas necessidades, interesses e especificidades, para a promoção da equidade de gênero.

Os projetos que buscam envolver os homens no debate dos padrões de masculinidade não-saudáveis são recentes. Reunidos no espaço da escola, os Programas H e M permitem não só que algumas questões sejam mais facilmente trabalhadas entre jovens do mesmo sexo, considerando suas necessidades específicas, como também possibilita um debate conjunto sobre as relações entre mulheres e homens.

As atividades que compõem os dois programas buscam criar um espaço seguro e de confiança para o questionamento de convenções sociais rígidas em relação aos papéis de gênero. Incluem dramatizações, vídeos em desenho animado, jogos e atividades de discussão para estimular a reflexão individual e coletiva sobre como homens e mulheres são socializados, os aspectos positivos e negativos desta socialização e os possíveis benefícios da mudança de certos comportamentos. Temas como saúde sexual e reprodutiva, violência de gênero e prevenção contra o HIV são abordados. Outro componente dos programas são as campanhas criadas pelos próprios jovens, por meio de teatro, música, rádio e mídia impressa, para reforçar mensagens sobre equidade de gênero e saúde.

O processo de elaboração destas campanhas é participativo e se iniciou pela criação do perfil de um jovem típico de uma comunidade de baixa renda em que o Promundo atuava, identificando suas fontes preferenciais de informação, assim como os estabelecimentos culturais atraentes para os jovens. A primeira campanha, Hora H, de 2003, foi direcionada aos homens jovens e desenvolvida por um grupo de rapazes que frequentemente ouviam de seus pares: “Todo mundo sabe que não deve bater na namorada, mas na hora h a gente perde o controle”, ou “Todo mundo sabe que deve usar o preservativo, mas na hora h...”. Utilizando expressões do próprio grupo e com o apoio do grupo, foram criadas mensagens que promoviam comportamentos positivos para os homens, baseados no cuidado, no respeito e na equidade com suas parceiras, com imagens de rapazes do grupo reconhecidos pela comunidade.

Inspirado na campanha Hora H, o componente de campanha do programa M reuniu um grupo de trinta jovens de três comunidades do Rio de Janeiro, para a criação de uma estratégia que buscava promover a saúde sexual e reprodutiva e a autonomia de mulheres jovens. Desta vez, trabalhou-se com um grupo misto de mulheres e homens jovens, na produção de mensagens que alcançassem a ambos. A ação principal da campanha foi a produção e divulgação de uma radionovela, “Entre Nós”, que conta a história de dois jovens, Beto e Jéssica, que começam a descobrir as consequências da socialização de gênero em suas vidas profissional e familiar. A trama, inspirada nos vídeos educativos dos Programas H e M, foi dividida em três temporadas temáticas: da primeira relação sexual à gravidez, maternidade e vida profissional, e a conquista da autonomia. Além da veiculação em rádios comunitárias, a radionovela foi transmitida nos locais em que o público jovem estava presente, como cursos de pré-vestibular, salões de beleza e cybers, segundo um mapeamento dos hábitos desses jovens.
Na escola

A partir da experiência com jovens e de suas próprias iniciativas na realização de muitas dessas ações em escolas, iniciamos um projeto de adaptação das estratégias dos Programas H e M para o espaço escolar. Partimos da premissa de que a escola concentra grande número de jovens e de que é um espaço privilegiado de formação de opiniões e atitudes. Além disso, buscamos responder a algumas demandas apresentadas pelos profissionais que vivem o cotidiano da escola, por exemplo, acolher as mulheres jovens grávidas, para que tenham condições de continuar seus planos de educação, e o envolvimento de homens jovens no cuidado com o bebê.

De maneira geral, a implementação dos Programas H e M nas escolas busca (1) adaptar e testar metodologias participativas de reflexão em grupo para a promoção da equidade de gênero no espaço escolar, contribuindo para a proposição de políticas públicas relacionadas a promover a equidade de gênero em escolas; (2) capacitar profissionais da educação para a adaptação e uso de metodologias participativas em grupo e campanhas para a promoção da equidade de gênero; (3) criar um currículo de atividades educativas em grupo que possa servir de modelo e ser adaptado para outras escolas; e (4) promover reflexão e transformação das atitudes entre os alunos, sobre questões relacionadas a gênero.

Já na Constituição de 1988, foram oferecidas as bases para que as políticas de educação públicas pudessem ressaltar em sua pauta a defesa dos direitos sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Mas são os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados entre 1995 e 1997, que representam um dos mais importantes avanços, até o momento, para as políticas de educação no que diz respeito à incorporação de uma perspectiva de promoção da equidade de gênero, que inovam ao introduzir esta perspectiva como uma dimensão importante da constituição da identidade de crianças e de jovens, e de organização das relações sociais.

A criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2003, e o lançamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2004, ampliam as possibilidades de mudanças importantes, entre elas a de incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educativo formal. Para isso, foi criado o Programa Gênero e Diversidade na Escola (MEC/SEPM/Seppir/Uerj) que propõe orientar os docentes de escolas públicas sobre como desconstruir comportamentos e atitudes preconceituosos em relação ao gênero, à etnia e à orientação sexual.

O Plano Nacional propõe a inclusão dessas temáticas nos currículos do ensino superior e a revisão dos livros didáticos e paradidáticos. Além disso, o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004, e que visa à promoção da cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais e Transgêneros) e ao combate à homofobia, tem concentrado seus esforços no espaço escolar para desconstruir o preconceito, a discriminação e a violência contra esse segmento da população.

Essas ações são fundamentais, pois poderão garantir que os conteúdos relativos à questão de gênero integrem-se à formação dos professores. A formulação de políticas em busca do respeito às diversidades e à equidade de direitos constituem terreno fértil para mudanças mais efetivas. Mas ainda temos muito que avançar.
Desafios da prática

Como os PCNs são uma referência para esse trabalho e não se impõem como diretrizes obrigatórias, pouco se pode observar da real aplicação disto na prática escolar. Uma iniciativa recente, os “PCNs em Ação”, foi inovadora ao oferecer educação continuada por meio de capacitação a distância.

O Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) do MEC, tem apoiado profissionais de educação na realização de projetos de promoção de saúde nas escolas, que incluem gênero e sexualidade, embora muito voltados para a prevenção de doenças, incluindo AIDs e as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis).
A escolha dos temas transversais se deveu à urgência de se discutirem certos aspectos como a prevenção das DST e AIDS, e gravidez em idades que eram consideradas precoces, violência juvenil e meio ambiente.

Foi no tópico da “orientação sexual” (visto lá como educação para a sexualidade) que o gênero ganhou relevância. Neste tópico, devem ser trabalhados o corpo humano, as relações de gênero e a prevenção às doenças. O que ocorre é que, muitas vezes, a perspectiva de gênero é tomada como um tema restrito à saúde e não como garantia de direitos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos. É preciso cuidado para que as questões relacionadas à sexualidade não fiquem restritas aos “perigos”, às “doenças”, à “gravidez indesejada”.

Avaliação recente de formação de educação continuada ressalta a inovação e a importância de que os profissionais de educação possam refletir sobre questões de gênero. No entanto é necessário que isto seja relacionado à prática escolar e que lhes sejam oferecidas ferramentas para serem utilizadas em sua ação pedagógica.

A inclusão dos temas relacionados ao gênero e à sexualidade no espaço escolar não pode ser apenas transversal e livre para ser adaptada e incluída de qualquer forma. É preciso oferecer ferramentas concretas e envolver o coletivo de professores para que as estratégias sejam sustentáveis e não, ações restritas de alguns professores durante determinado período de tempo, nem de projetos isolados e de curta duração de algumas ONGs.
A inclusão da perspectiva de gênero também não pode restringir-se aos instrumentos didáticos e pedagógicos. Esta tarefa exige uma revisão curricular que inclua na formação dos docentes a aquisição de recursos para o enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e etnia, orientação sexual, entre outras, permitindo que o coletivo de professores possa promover a equidade de gênero nas escolas.

Afinal, uma transformação mais estrutural e significativa não se pode fazer apenas por um conjunto de atividades que buscam transformar um contexto. Mas projetos podem, sim, servir como fonte de inspiração e apontar caminhos que ainda precisam ser seguidos de forma mais ampla.
Sobre os autores

Vanessa Fonseca é psicóloga, mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (UFRJ) e assistente sênior do Promundo. Marcos Nascimento é psicólogo, doutorando em Saúde Coletiva (IMS/UERJ) e codiretor do Promundo (www.promundo.org.br)
 
   

“Hoje é meu dia”

“A desigualdade de gênero é uma realidade forte em minha cidade. Há muitos casos de homens que agridem mulheres, e elas continuam na relação por medo, ou necessidade financeira. Contei a história de uma dessas mulheres na redação “Hoje é meu dia”, uma das premiadas na categoria Ensino Médio, da edição 2008 do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, do governo federal. Na minha história, a mulher consegue vencer seus medos e, com a ajuda de uma amiga, recebe apoio de instituições para enfrentar a questão. Minha atração por esse tema e por gostar de escrever teve muito a ver com uma professora de Gramática na escola. Ela vivia escutando piadas machistas e quase sempre começava a aula comentando a última frase que tinha ouvido. Coisas como “mulher gosta de apanhar”. Aí ela explorava o assunto, provocava discussões e, quando a frase permitia, fazia com ela o trabalho de Gramática. Outro professor, de Matemática, também discutia a questão da força em números usando as diferenças entre homem e mulher. Ele é o gestor da escola agora e ampliou o debate desse tema com palestras e apresentações de teatro para os alunos e famílias. Estou cursando a Faculdade de Biomedicina e quero me especializar em perícias forenses. Quem sabe não posso ajudar essas mulheres que sofrem com agressões?”

Ketlin dos Santos Cerqueira, 19 anos, concluiu o ensino médio em 2008 no Colégio Estadual Nóvis Filho, em Tanquinho, BA